DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL DESTINADO A ESTUDANTES RESIDENTES EM LAGOA SALGADA/RN MATRICULADOS NA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ (EAJ) EM MACAÍBA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vicente Fortunato Mauricio Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE FORTUNATO MAURÍCIO NETO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO VETERINÁRIO, CONTROLE POPULACIONAL E COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE CÃES E GATOS ABANDONADOS.
Autor: Vicente Fortunato Mauricio Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO, CADASTRO, REGULARIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elza Gomes Peixoto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A "LEI JULIANA SOARES", QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ozivaldo Nascimento Queiroz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.
Autor: Francisca das Chagas da Silva Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÚPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVA OBSERVÂNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 330, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.
Autor: Joao Benjamim Alves Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (MÃO E CONTRAMÃO) NAS RUAS GENÉZIO TOMAZ E SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.
Autor: Vicente Fortunato Mauricio Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.
Autor: Vicente Fortunato Mauricio Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA NO SÍTIO CAJUEIRO, ZONA RURAL DE LAGOA SALGADA/RN.
Autor: Vicente Fortunato Mauricio Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 330, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.
Autor: Joao Benjamim Alves Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA LAGOA SALGADA + SEGURA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA E BLOQUEIOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vicente Fortunato Mauricio Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CONECTANDO PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Wellyton Araújo da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 501, DE 08 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL LAGOA SALGADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, REGULAMENTA OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LEGISLATIVOS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 E DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE E DO ESTADO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CRECHE MUNICIPAL PROFº JOÃO DIMAS DA SILVA", A CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, EM FASE DE OBRAS, LOCALIZADA NA RUA ISABEL OLIVEIRA, CONJUNTO PLANALTO, CENTRO, MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ozivaldo Nascimento Queiroz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS EM ESCOLAS E COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 416, DE 12 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA DOS BENTIVIS E TRAVESSA ANTÔNIO JOSÉ SALES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA ANTÔNIO DE JÚLIA.
Autor: Joao Benjamim Alves Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MAQUINISTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Joao Benjamim Alves Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS GARIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, COM A CONCESSÃO PROGRESSIVA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÕES FEDERAIS VIGENTES.
Autor: Joao Benjamim Alves Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS E DESENVOLVER AÇÕES DE PROTEÇÃO, CUIDADO E ADOÇÃO DE ANIMAIS, COM APOIO DE PARCERIAS, UTILIZANDO PROFISSIONAIS JÁ CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Joao Benjamim Alves Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO DESTINADA AO DESVIO DOS ESGOTOS ATUALMENTE LANÇADOS NA LAGOA DA PORTA PARA O SANGRADOURO DA LAGOA, VISANDO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A SAÚDE PÚBLICA.
Autor: Paulo Sergio Freire
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO FELISBELA E INSTALAÇÃODE ACADEMIA AO AR LIVRE.
Autor: Paulo Sergio Freire
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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