ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO A ATLETAS DO ATLETISMO COM RESULTADOS EM COMPETIÇÕES OFICIAIS ESTADUAIS E NACIONAIS, COM CLASSIFICAÇÃO ENTRE OS 10 (DEZ) PRIMEIROS COLOCADOS DO RANKING OFICIAL DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO - CBAT.
Autor: Vicente Fortunato Mauricio Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À INVESTIDURA OU PERMANÊNCIA EM CARGO PÚBLICO, EFETIVO OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, DE PESSOA CONDENADA, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR CRIME DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vicente Fortunato Mauricio Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, BAIRRO: CENTRO, ZONA URBANA, PRECISAMENTE AO LADO DO CONJUNTO FELISBELA.
Autor: Vicente Fortunato Mauricio Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DESPORTISTAS, ATLETAS, INCENTIVADORES E APOIADORES DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.
Autor: Vicente Fortunato Mauricio Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 491/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, PARA INCLUIR O CAPÍTULO IV, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO SELO UNICEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2026 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO QUE VIGORARÁ A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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