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Lista de portarias

Foram encontradas 58 registros
Informações atualizadas em: 28/10/2025 - 09:39:19
  • Nomeação, Agente: Messias da Silva Guedes, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

  • Exoneração, Agente: Laudiceia dos Santos Rodrigues, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

  • EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DECLARA VACANCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN.

  • DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANALISAR EVENTUAL NECESSIDADE DE NOVA LEI ORGANICA PARA O MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA/RN. DESIGNAR OS VEREADORES PAULO SERGIO FREIRE, VICENTE MAURICIO FORTUNATO NETO E THIAGO WELLINGTON ARAUJO SILVA PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIFICA, SENDO PRESIDIDA PELO PRIMEIRO, TENDO COMO FINALIDADE ANALISAR EVENTUAL NECESSIDADE DE ATUALIZAR A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA/RN.

  • Nomeação, Agente: Marta Germano de Souza Moreira, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

  • Nomeação, Agente: Letícia Riane Fidelis do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

  • DESIGNAR OS SERVIDORES, ABAIXO LISTADOS , PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA ATUAR NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: I - ANDRE MICHEL PAULO DE ANDRADE; II - FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUICÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E TENDO EM VISTA O QUIE LHE FACULTA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES POSTERIORES.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUICÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E TENDO EM VISTA O QUIE LHE FACULTA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES POSTERIORES.

  • RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 06/2025-GP.

  • RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 05/2025-GP.

  • DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE "USUÁRIO GERENCIADOR" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNCIPAL DE LAGOA SALGADA, NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN.

  • DISPÕES SOBRE DESTITUIÇÃO DE "USUÁRIO GERENCIADOR" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN.

  • AUTORIZA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICAS MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICAS MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

  • DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAR A TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL,

  • DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

  • CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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