| NOMEAÇÃO: 09/2025 - JOSÉ RAYKKONEN DOS SANTOS | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUICÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E TENDO EM VISTA O QUIE LHE FACULTA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES POSTERIORES. | 02/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 08/2025 - PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUICÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E TENDO EM VISTA O QUIE LHE FACULTA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES POSTERIORES. | 31/03/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 06/2025 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 06/2025-GP. | 23/01/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 05/2025 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 05/2025-GP. | 23/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 06/2025 - FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE "USUÁRIO GERENCIADOR" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNCIPAL DE LAGOA SALGADA, NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN. | 20/01/2025 |
| DESTITUIÇÃO: 05/2025 - ALETCYA ARAUJO SILVA DE ABREU | DISPÕES SOBRE DESTITUIÇÃO DE "USUÁRIO GERENCIADOR" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN. | 20/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES | NOMEIA CONTROLADOR. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - ROSENILDA GERMANO DA SILVA NASCIMENTO | NOMEIA CHEFE DE GABINETE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - LAUDICEIA DOS SANTOS RODRIGUES | NOMEIA DIRETOR FINANCEIRO. | 02/01/2025 |
| AUTORIZAÇÃO: 001/2025 - COLETIVA | AUTORIZA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 24/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2024 |
| LICENÇA PRÊMIO: 23/2024 - ANDRE MICHEL PAULO DA ANDRADE | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICAS MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 27/12/2024 |
| LICENÇA PRÊMIO: 22/2024 - MARLEIDE DOMINGO DA SILVA ALVES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICAS MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 27/12/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 21/2024 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAR A TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2024 |
| LICENÇA PRÊMIO: 18/2024 - FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, | 04/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 20/2024 - ANA BEATRIZ CRISTER LIMA LUZ | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 19/2024 - RAÍSSA CAMPOS DE SOUZA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 17/2024 - ANDREIA SANTOS DA SILVA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 16/2024 - RAFAEL RODRIGUES ROCHA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 |
| EXONERAÇÃO: 15/2024 - ANA LIDIA BARBOSA COSTA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 |
| CONCESSÃO: 14/2024 - FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2024 |
| LICENÇA PRÊMIO: 13/2024 - NESTOR GUEDES DE MOURA JUNIOR | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 05/08/2024 |
| CONCESSÃO: 12/2024 - MARIA LUISA DE LIMA | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2024 |
| CONCESSÃO: 11/2024 - NESTOR GUEDES DE MOURA JUNIOR | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2024 |
| CONCESSÃO: 10/2024 - ALEIXO COBE DE SOUZA | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2024 |
| CONCESSÃO: 09/2024 - ANDRE MICHEL PAULO DA ANDRADE | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 08/2024 - LUAN CRISLEY NASCIMENTO SANTOS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 07/2024 - GESSICA MAIARA DANTAS DALVINO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 06/2024 - DANIEL DUARTE DIAS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2024 |
| CONCESSÃO: 05/2024 - JOÃO BATISTA SILVA | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2024 |
| CONCESSÃO: 04/2024 - MARLEIDE DOMINGO DA SILVA ALVES | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 03/2024 - ALETCYA ARAUJO SILVA DE ABREU | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 01/2024 - ANA LIDIA BARBOSA COSTA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 02/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2024 |
| CONCESSÃO: 016/2023 - NESTOR GUEDES DE MOURA JUNIOR | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 15/2023 - SÉRGIO ALEXANDRE GALVÃO ALVES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 14/2023 - FERNANDO JOSÉ DE MEDEIROS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 |
| CONCESSÃO: 013/2023 - ALEIXO COBE DE SOUZA | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 |
| LICENÇA PRÊMIO: 012/2023 - MARLEIDE DOMINGO DA SILVA ALVES | CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. | 04/04/2023 |
| CONCESSÃO: 011/2023 - JOÃO BATISTA SILVA | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 10/2023 - ANDREIA SANTOS DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 09/2023 - RAÍSSA CAMPOS DE SOUZA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 08/2023 - ANA BEATRIZ CRISTER LIMA LUZ | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 07/2023 - DANIEL DUARTE DIAS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 06/2023 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 05/2023 - RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 04/2023 - MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 03/2023 - FERNANDO JOSÉ DE MEDEIROS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 02/2023 - DÉBORA CRISTINA PEREIRA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 01 /2023 - ALETCYA ARAUJO SILVA DE ABREU | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 |
| DIÁRIA: 001/2022 - ANA CATARINA DA SILVA QUEIROZ | Diária, Agente: Ana Catarina da Silva Queiroz, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada. | 20/04/2022 |