| RETIFICAÇÃO: 05/2025 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 05. | 20/01/2025 |
| DESTITUIÇÃO: 05/2025 - ALETCYA ARAUJO SILVA DE ABREU | DISPÕES SOBRE DESTITUIÇÃO DE "USUÁRIO GERENCIADOR" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN. | 20/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES | NOMEIA CONTROLADOR. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - ROSENILDA GERMANO DA SILVA NASCIMENTO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - LAUDICEIA DOS SANTOS RODRIGUES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, | 02/01/2025 |
| AUTORIZAÇÃO: 001/2025 - COLETIVA | AUTORIZA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 24/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências. | 27/12/2024 |
| LICENÇA PRÊMIO: 23/2024 - ANDRE MICHEL PAULO DA ANDRADE | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, No Uso das Suas Atribuições Legais Que Lhe São Conferidas Pela Lei Orgânica Municipal e Pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, | 27/12/2024 |
| LICENÇA PRÊMIO: 22/2024 - MARLEIDE DOMINGO DA SILVA ALVES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICAS MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 27/12/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 21/2024 - COLETIVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 34/2016 DO TCE/RN E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO DE Nº 18/2020, EXPEDIDAS PARA ORIENTAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ACERCA DE TRANSMISSÃO DE CARGOS ENTRE TITULARES, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A PLENA CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA. | 06/12/2024 |
| LICENÇA PRÊMIO: 18/2024 - FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal. | 04/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 20/2024 - ANA BEATRIZ CRISTER LIMA LUZ | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPA. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 19/2024 - RAÍSSA CAMPOS DE SOUZA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 17/2024 - ANDREIA SANTOS DA SILVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal. | 31/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 16/2024 - RAFAEL RODRIGUES ROCHA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal. | 02/09/2024 |
| EXONERAÇÃO: 15/2024 - ANA LIDIA BARBOSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal. | 02/09/2024 |
| CONCESSÃO: 14/2024 - FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal. | 15/08/2024 |
| LICENÇA PRÊMIO: 13/2024 - NESTOR GUEDES DE MOURA JUNIOR | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal. | 05/08/2024 |
| CONCESSÃO: 12/2024 - MARIA LUISA DE LIMA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal. | 15/07/2024 |