Designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais desta Câmara e seu suplente, na forma definida pela Lei geral de Proteção de dados e demais normativos afeto.

Designa autoridade responsável pelo monitoramento da LAI, no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa Salgada e dá outras providências.

Designa o responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa Salgada e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Lagoa Salgada e resposável pelo ESIC e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Messias da Silva Guedes, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

Exoneração, Agente: Laudiceia dos Santos Rodrigues, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DECLARA VACANCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANALISAR EVENTUAL NECESSIDADE DE NOVA LEI ORGANICA PARA O MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA/RN. DESIGNAR OS VEREADORES PAULO SERGIO FREIRE, VICENTE MAURICIO FORTUNATO NETO E THIAGO WELLINGTON ARAUJO SILVA PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIFICA, SENDO PRESIDIDA PELO PRIMEIRO, TENDO COMO FINALIDADE ANALISAR EVENTUAL NECESSIDADE DE ATUALIZAR A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA/RN.

Nomeação, Agente: Marta Germano de Souza Moreira, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

Nomeação, Agente: Letícia Riane Fidelis do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

DESIGNAR OS SERVIDORES, ABAIXO LISTADOS , PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA ATUAR NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: I - ANDRE MICHEL PAULO DE ANDRADE; II - FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUICÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E TENDO EM VISTA O QUIE LHE FACULTA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES POSTERIORES.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUICÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E TENDO EM VISTA O QUIE LHE FACULTA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES POSTERIORES.

DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 05/2025-GP.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE "USUÁRIO GERENCIADOR" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNCIPAL DE LAGOA SALGADA, NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN.

DISPÕES SOBRE DESTITUIÇÃO DE "USUÁRIO GERENCIADOR" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN.

Designa servidor para exercer a função de Fiscal dos Contratos firmados no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

NOMEIA CONTROLADOR.

NOMEIA CHEFE DE GABINETE.

NOMEIA DIRETOR FINANCEIRO.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICAS MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICAS MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Diária, Agente: Raimundo Oliveira Silva, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

Diária, Agente: Maria de Fátima Fernandes da Silva, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

Diária, Agente: Ana Catarina da Silva Queiroz, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada