RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 05.

DISPÕES SOBRE DESTITUIÇÃO DE "USUÁRIO GERENCIADOR" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN.

NOMEIA CONTROLADOR.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, No Uso das Suas Atribuições Legais Que Lhe São Conferidas Pela Lei Orgânica Municipal e Pelo Regimento Interno da Câmara Municipal,

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICAS MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 34/2016 DO TCE/RN E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO DE Nº 18/2020, EXPEDIDAS PARA ORIENTAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ACERCA DE TRANSMISSÃO DE CARGOS ENTRE TITULARES, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A PLENA CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.