Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CONECTANDO PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,

submeto à apreciação desta Casa o presente Projeto de Lei que visa declarar de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CONECTANDO PESSOAS, entidade sem fins lucrativos, que vem prestando relevantes serviços à população de Lagoa Salgada.

A Associação Conectando Pessoas nasceu com o propósito de promover a união, o acolhimento e o desenvolvimento social em nosso município. Através de ações voltadas para inclusão social, cultura, educação e cidadania, a entidade tem atuado diretamente junto às famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo apoio, orientação e principalmente, esperança.

Em um momento onde a participação da sociedade civil é fundamental para complementar as políticas públicas, reconhecer o trabalho de instituicões sérias como a Conectando Pessoas é dever do Poder Público.

A concessão do título de Utilidade Pública Municipal não gera ônus aos cofres públicos. Ao contrário, possibilita que a associação possa firmar parcerias, convênios e receber doações, ampliando assim sua capacidade de atendimento e levando mais benefícios à nossa população.

A entidade preenche todos os requisitos legais: está devidamente registrada, possui diretoria que não é remunerada e comprova, através de seu histórico, o compromisso com o bem-estar coletivo de Lagoa Salgada.

Diante do exposto e da importância social do trabalho desenvolvido, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste Projeto de Lei, que representa o reconhecimento oficial do Município ao trabalho voluntário solidário da Associação Conectando Pessoas.