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INDICAÇÃO: 09/2026

Informações da matéria
Autor: PAULO SERGIO FREIRE
Data: 17/04/2026
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Ementa

INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO FELISBELA E INSTALAÇÃODE ACADEMIA AO AR LIVRE.

Justificativa

A presente Indicação tem por finalidade proporcionar à população do Conjunto Felisbela um espaço público adequado para a prática esportiva, lazer e convivência comunitária. A reforma da quadra e a implantação de academia ao ar livre promovem múltiplos beneficios públicos, entre os quais:

a) Promoção da saúde coletiva: possibilita a prática regular de atividades fisicas para todas as faixas etárias, contribuindo para a prevenção de doenças crônicas não transmissiveis e melhoria da qualidade de vida;

b) Inclusão social e convivência comunitária: espaços esportivos públicos fortalecem os vinculos comunitários, oferecem alternativas de ocupação saudável para crianças, jovens e idosos, e reduzem riscos sociais decorrentes da ociosidade; c) Estimulo ao esporte e à formação de lalentos: estrutura adequada incentiva a prática de modalidades esportivas e eventos locais, potencializando descobertas de aptidões e ocupação do tempo livre de forma educativa; d) Segurança e revitalização urbana: intervenção qualificada, com iluminação e manutenção, contribui para a sensação e realidade de segurança no entorno, além de valorizar o espaço publico:

e) Acessibilidade e equidade: obras projetadas conforme normas de acessibilidade garantem uso por pessoas com deficiência, assegurando direito à prática esportiva e lazer;

f) Custo-efetividade: a instalação de academia ao ar livre representa baixo custo de manutenção e elevada utilidade pública, sendo alternativa eficiente para políticas de promoção da saúde e prevenção;

g) Participação social: a gestão participativa assegura maior comprometimento da população com a conservação dos equipamentos e a realização de atividades educativas e esportivas.

Diante do exposto, a presente Indicação busca dotar o Conjunto Felisbela de infraestrutura esportiva digna, segura e acessível, instrumento essencial para promoção da saúde pública, integração social e melhoria da qualidade de vida dos municipes.

Requeiro o encaminhamento desta Indicação ao Executivo Municipal, para que seja formulado e apresentado Projeto de Lei nos termos acima, com prioridade de tramitação e adoção das medidas necessárias para implementação das obras.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/04/2026 18:20:43 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO SERGIO FREIRE
CADASTRADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULINHO JUSTINO

VICE-PRESIDENTE

PSDB

Autor

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Descrição Arquivos
PP_09_2026_0000001.pdf

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