COMISSÕES

Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Cultura, Saúde e Assistência

Permanente
Elza Peixoto

Presidente

Joãozinho de Batista de Beija

Vice Presidente

Professora Francisca

Secretário

Mais informações
Aprecia e acompanha proposições relacionadas às obras e aos serviços públicos municipais, bem como às políticas de educação, cultura, saúde e assistência social.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 23/2025 A presente matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo diz respeito ao Projeto de Lei de iniciativa do vereador Paulo Sérgio Freire, que tem como finalidade alterar a denominação do Conjunto Novo para Conjunto Habitacional Joaquim Gomes da Silva, conhecido como "Joaquim de Alfredo", no município de Lagoa Salgada/RN, e dá outras providências. 21/08/2025  
PARECER: 17/2025 A presente matéria sujeita a análise deste Poder Legislativodiz respeito ao Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo que tem como finalidade dispor sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2025 crédito adicional especial, e dá outras providências. 15/08/2025  
PARECER: 16/2025 A presente matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo diz respeito ao Projeto de Lei Complementar de iniciativa da vereadora Fernanda Pereira dos Santos Rodrigues, que tem como finalidade conceder um dia de folga ao servidor legislativo no dia de ser aniversário, sem prejuízos do seus vencimentos, e dá outras providências. 15/08/2025  
PARECER: 15/2025 A presente matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo diz respeito ao Projeto de Lei Complementar de iniciativa da vereadora Fernanda Pereira dos Santos Rodrigues, que tem como finalidade dispor sobre o "Dia da Bíblia" no município de Lagoa Salgada/RN, e dá outras providências. 15/08/2025  
PARECER: 14/2025 A presente matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo diz respeito ao Projeto de Lei de iniciativa da vereadora Fernanda Pereira dos Santos Rodrigues, que tem como finalidade conceder um dia de folga aos servidores do município de Lagoa Salgada/RN, no dia de seu aniversário, sem prejuízos dos seus vencimentos, e dá outras providências. 15/08/2025  
PARECER: 11/2025 A presente matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo diz respeito ao Projeto de Lei de iniciativa da vereadora Fernanda Pereira dos Santos Rodrigues, que tem como finalidade dispor sobre a criação do "Dia do Agricultor" no município de Lagoa Salgada/RN, e dá outras providências. 25/04/2025  
PARECER: 09/2025 A presente matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo diz respeito ao Projeto de Lei Complementar de iniciativa da vereadora Fernanda Pereira dos Santos Rodrigues, que tem como finalidade dispor sobre o reconhecimento de utilidade pública no âmbito do município de Lagoa Salgada/RN, do "Instituto de Apoio ao Desenvolvimento de Lagoa Salgada", e dá outras providências. 25/04/2025  
PARECER: 08/2025 A presente matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo diz respeito ao Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo que tem como finalidade definir, normatizar e regulamentar os benefícios eventuais no âmbito do município de Lagoa Salgada/RN. 24/04/2025  
PARECER: 07/2025 A presente matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo diz respeito ao Projeto de Lei de iniciativa do vereador Vicente Fortunato Maurício Neto, que tem como finalidade a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que possuem filhos ou dependentes com deficiência. 24/04/2025  
PARECER: 02/2025 A presente matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo diz respeito ao Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo que tem como finalidade dispor sobre aorganização administrativa dos níveis de gestão e de estrutura de cargos de provimento em comissão da prefeitura municipal de Lagoa Salgada, e dá outras providências. 19/03/2025  
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
21/08/2025 23 2025 Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social  
15/08/2025 14 2025 Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social  
15/08/2025 15 2025 Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social  
15/08/2025 16 2025 Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Cultura , Saúde e Assistência Social  
15/08/2025 17 2025 Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Orçamento; Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social  
23/05/2025 12 2025 Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Orçamento  
25/04/2025 09 2025 Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Orçamento; Comissão de Obraas e Serviços Públicos, Educação, Cultura, Saúde e Assistência  
25/04/2025 11 2025 Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Orçamento; Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social  
24/04/2025 07 2025 Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social  
24/04/2025 08 2025 Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Orçamento; Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social  
19/03/2025 02 2025 Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Orçamento; Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social  

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON