DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Salgada para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Lagoa Salgada, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos artesãos, produtores rurais e agricultores familiares pelo município de LAGOA SALGADA/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos públicos, fixa seus respectivos vencimentos, estabelece a carga horária, e dá outras providencias.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Altera a Lei municipal de nº 357/2020, e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes do cargo de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Nacional nº 11.738/2008 e e dá outras providencias.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extingue e cria cargos em comissão, revoga a Lei Nº 249/2009, alterada pela Lei Nº 296/2017 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.