DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO BENEFICIÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRARS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Extingue e cria cargos em comissão, revoga a Lei Nº 249/2009, alterada pela Lei Nº 296/2017 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada
DISCIPLINA O USO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS MUNICIPIO POR PARTICULARES DO MUNICÍPIO E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Lagoa Salgada a “Festa de Nossa Senhora da Conceição” e dá outras providências.
Concessão de Férias, Agente: Andre Michel Paulo da Andrade, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada
Dispõe sobre a promoção de ajustes no valor anual da receita orçamentária prevista para o ano de 2022, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Anielly Raissa Alves da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada
Lei Nº 387/2022. Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Lagoa Salgada para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Cria o Cargo de Educador físico vinculado a atenção básica de saúde e dá outras providencias.
Designa servidor responsável pela emissão de carteiras de identidade em parceria com o ITEP/RN e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE do município de Lagoa Salgada/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Aleixo Cobe de Souza, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada
Concessão, Agente: Maria Luisa de Lima, Cargo: Aux Serv Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada
Concessão, Agente: Marleide Domingo da Silva Alves, Cargo: Copeira, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada
Resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora LETÍCIA FRANCIELLE DE LIMA DINIZ, do cargo comissionado de controladora da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN. Art. 2º. Tornar em definitivo no cargo em comissão de Controlador da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN o Senhor ARTHUR VINÍCIUS RIBEIRO SILVA.
Dispõe sobre a aprovação parecer do emitido pela 2º Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte — TCE/RN, no prévio processo 006167/2014, que emitiu parecer pela desaprovagéo das contas da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, relativas ao exercicio 2013.
Concessão, Agente: Francisco José de Oliveira, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
