| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 09 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUICÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E TENDO EM VISTA O QUIE LHE FACULTA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES POSTERIORES. | 02/04/2025 |
| Portaria: 08 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUICÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E TENDO EM VISTA O QUIE LHE FACULTA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES POSTERIORES. | 31/03/2025 |
| Portaria: 06 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 06/2025-GP. | 23/01/2025 |
| Portaria: 05 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 05/2025-GP. | 23/01/2025 |
| Portaria: 06 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE "USUÁRIO GERENCIADOR" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNCIPAL DE LAGOA SALGADA, NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN. | 20/01/2025 |
| Portaria: 05 | DISPÕES SOBRE DESTITUIÇÃO DE "USUÁRIO GERENCIADOR" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN. | 20/01/2025 |
| Portaria: 001 | AUTORIZA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| Portaria: 004 | NOMEIA CONTROLADOR. | 02/01/2025 |
| Portaria: 003 | NOMEIA CHEFE DE GABINETE. | 02/01/2025 |
| Portaria: 002 | NOMEIA DIRETOR FINANCEIRO. | 02/01/2025 |
| Portaria: 23 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICAS MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 27/12/2024 |
| Portaria: 24 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2024 |
| Portaria: 22 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICAS MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 27/12/2024 |
| Portaria: 21 | DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAR A TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2024 |
| Portaria: 18 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, | 04/11/2024 |
| Portaria: 20 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2024 |
| Portaria: 19 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2024 |
| Portaria: 17 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2024 |
| Lei Nº. 418 de 2024 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providencias. | 16/10/2024 |
| Portaria: 15 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 |
| Portaria: 16 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 |
| Portaria: 14 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2024 |
| Portaria: 13 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 05/08/2024 |
| Portaria: 12 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2024 |
| Portaria: 11 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2024 |
| Portaria: 10 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2024 |
| Portaria: 09 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 |
| Portaria: 08 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 |
| Portaria: 07 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 |
| Portaria: 06 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2024 |
| Portaria: 05 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2024 |
| Portaria: 04 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2024 |
| Portaria: 03 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 |
| Portaria: 01 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 |
| Portaria: 02 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2024 |
| Portaria: 016 | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 |
| Portaria: 15 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2023 |
| Portaria: 14 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 |
| Portaria: 013 | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 |
| Portaria: 012 | CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. | 04/04/2023 |
| Portaria: 011 | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2023 |
| Portaria: 09 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 |
| Portaria: 10 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 |
| Portaria: 08 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 |
| Portaria: 07 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 |
| Portaria: 06 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 |
| Portaria: 01 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 |
| Portaria: 05 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 |
| Portaria: 04 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 |
| Portaria: 03 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 |
| Portaria: 02 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 |
| DECRETO - 002 | Dispõe sobre a aprovação parecer do emitido pela 2º Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte — TCE/RN, no prévio processo 006167/2014, que emitiu parecer pela desaprovagéo das contas da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, relativas ao exercicio 2013. | 13/07/2022 |