Concessão, Agente: Nestor Guedes de Moura Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais ao orçamento municipal, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Anielly Raissa Alves da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

Nomeação, Agente: José Eduardo Silva do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

Exoneração, Agente: Bruna de Moura Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

Exoneração, Agente: José Antonio da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

Altera a lei Municipal nº 376/2022 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Danrley Matheus Silva Benjamim, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

Nomeação, Agente: José Antonio da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

Nomeação, Agente: Raissa Campos de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

Concessão, Agente: João Batista Silva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

Exoneração, Agente: Luan Crisley Nascimento Santos, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

Exoneração, Agente: Jorge Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes do cargo de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.

Institui o reconhecimento das academias de ginástica e de musculação, de esportes em espaços públicos, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Lagoa Salgada/RN.

ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Licença Maternidade, Agente: Leticia Francielle de Lima Diniz, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o servidor ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar. Art. 2º - NOMEAR o servidor ARHUR VINICIUS RIBEIRO SILVA, para o Cargo em Comissão de Controlador da Câmara Municipal.

Nomeação, Agente: Arthur Vinícius Ribeiro Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

Exoneração, Agente: Luiz Cauã Galdino da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Laboratório e sobre o aproveitamento dos servidores ocupantes desses cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.

Dispõe sobre o fomento aos mototaxista do município de Lagoa Salgada/RN e dá outras providências.

“Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipal e dá outras providências.”

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Luan Crisley Nascimento Santos, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada

Nomeação, Agente: Jorge Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Lagoa Salgada