DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL DESTINADO A ESTUDANTES RESIDENTES EM LAGOA SALGADA/RN MATRICULADOS NA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ (EAJ) EM MACAÍBA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vicente Fortunato Mauricio Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO VETERINÁRIO, CONTROLE POPULACIONAL E COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE CÃES E GATOS ABANDONADOS.
Autor: Vicente Fortunato Mauricio Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (MÃO E CONTRAMÃO) NAS RUAS GENÉZIO TOMAZ E SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.
Autor: Vicente Fortunato Mauricio Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.
Autor: Vicente Fortunato Mauricio Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA NO SÍTIO CAJUEIRO, ZONA RURAL DE LAGOA SALGADA/RN.
Autor: Vicente Fortunato Mauricio Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA LAGOA SALGADA + SEGURA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA E BLOQUEIOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vicente Fortunato Mauricio Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO A ATLETAS DO ATLETISMO COM RESULTADOS EM COMPETIÇÕES OFICIAIS ESTADUAIS E NACIONAIS, COM CLASSIFICAÇÃO ENTRE OS 10 (DEZ) PRIMEIROS COLOCADOS DO RANKING OFICIAL DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO - CBAT.
Autor: Vicente Fortunato Mauricio Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À INVESTIDURA OU PERMANÊNCIA EM CARGO PÚBLICO, EFETIVO OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, DE PESSOA CONDENADA, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR CRIME DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vicente Fortunato Mauricio Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, BAIRRO: CENTRO, ZONA URBANA, PRECISAMENTE AO LADO DO CONJUNTO FELISBELA.
Autor: Vicente Fortunato Mauricio Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DESPORTISTAS, ATLETAS, INCENTIVADORES E APOIADORES DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.
Autor: Vicente Fortunato Mauricio Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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