| PARECER: 22/2025 |
A matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo diz respeito ao Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, que tem como finalidade revogar o Art. 4º da Lei Municipal nº 444/2025, e dá outras providências. |
21/08/2025 |
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| PARECER: 21/2025 |
A presente matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo diz respeito ao Projeto de Lei de inciativa do Poder Executivo, que tem como finalidade acrescentar o anexo III à Lei Municipal nº 434/2025, e dá outras providências. |
21/08/2025 |
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| PARECER: 20/2025 |
A matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo diz respeito ao Projeto de Lei de iniciativa do vereador João Benjamim Alves Filho, que tem como finalidade dispor sobre a denominação de via pública no município de Lagoa Salgada/RN. |
21/08/2025 |
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| PARECER: 19/2025 |
A matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo diz respeito ao Projeto de Lei de iniciativa do vereador João Benjamim Alves Filho, que tem como finalidade dispor sobre a denominação de via pública no município de Lagoa Salgada/RN. |
21/08/2025 |
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| PARECER: 18/2025 |
A matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo diz respeito ao Projeto de Lei de iniciativa do vereador João Benjamim Alves Filho, que tem como finalidade dispor sobre a denominação de via pública no município de Lagoa Salgada/RN. |
21/08/2025 |
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| PARECER: 13/2025 |
A presente matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo diz respeito ao Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo que tem como finalidade alterar a redação do Art. 7º da Lei 419/2024, que estima a receita e fixa as despesas do município de Lagoa Salgada para o exercício financeiro de 2025. |
06/08/2025 |
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| PARECER: 12/2025 |
A presente matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo diz respeito ao Projeto de Lei de iniciativa da vereadora Fernanda Pereira dos Santos Rodrigues, que tem como finalidade dispor sobre a denominação do prédio do mercado público municipal, no centro de Lagoa salgada/RN, para Mercado Público Paulo Serafim do Nascimento. |
23/05/2025 |
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| PARECER: 10/2025 |
A presente matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo diz respeito ao Projeto de Lei Complementar de iniciativa da vereadora Fernanda Pereira dos Santos Rodrigues, que tem como finalidade dispor sobre o reconhecimento de utilidade pública, no âmbito do município de Laga Salgada/RN, do "Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagoa Salgada", e dá outras providências. |
25/04/2025 |
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| PARECER: 06/2025 |
A presente matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo diz respeito ao Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo que tem como finalidade alterar a redação do parágrafo terceiro do Art. 1º da Lei Municipal nº 396 de 17 de Maio de 2023. |
19/03/2025 |
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| PARECER: 05/2025 |
A presente matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo diz respeito ao Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo que tem como finalidade declarar situação de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, e autorizar o Poder Executivo a realizar contratação de servidores por tempo determinado, e dá outras providências. |
19/03/2025 |
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| PARECER: 04/2025 |
A presente matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo dis respeito ao Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo que tem como finalidade instituir o programa de recuperação fiscal do município de Lagoa Salgada (REFIS). |
19/03/2025 |
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| PARECER: 03/2025 |
A presente matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo diz respeito ao Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo que tem como finalidade autorizar o Poder Executivo a aderir ao programa de acompanhamentoe transparência fical e ao plano de promoção de equilíbrio fiscal de que trata a Lei Complamentar nº 178 de 13 de Janeiro de 2021. |
19/03/2025 |
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| PARECER: 01/2025 |
A presente matéria sujeita a análise deste Poder Legislativo diz respeito a Projeto de Lei de iniciativa do Poder Legislativo que tem como finalidade autorizar o Poder Legislativo do Município de Lagoa Salgada, Estado do Rio Grande do Norte, a firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com instituições financeiras brasileiras e dá outras providências. |
19/03/2025 |
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