Câmara de Lagoa Salgada

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Atualizado em: 10/08/2026 21:53:43

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
DECLARAÇÕES

CONVÊNIO: 055/2026 01/04/2026 PROPOSTA APROVADA E PLANO DE TRABALHO EM COMPLEMENTAÇÃO

Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer parceria institucional visando à realização de ações educacionais, capacitações, cursos, seminários, encontros institucionals e atividades de formagéo, destinadas a vereadores, servidores, assessores legislativos e cidadãos, com O objetivo de fortalacer a atuação do Poder Legislativo municipal e promover a educação para a cidadania.

Concedente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Vigencia: 01/04/2028

Esfera: ESTADUAL

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

A Câmara Municipal de Lagoa Salgada, no exercício de 2025, declara que, NÃO possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de ANUAL.

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DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2024

A Câmara Municipal de Lagoa Salgada, no exercício de 2024, declara que, NÃO possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de ANUAL.

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DECLARAÇÃO: 2023 25/05/2023

A Câmara Municipal de Lagoa Salgada, no exercício de 2023, declara que, NÃO possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de ANUAL.

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Acordo De Convênios

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?