Tipo do convênio: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Número do convênio: 055/2026
Esfera do convênio: ESTADUAL
Concedente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Responsável concedente: DEPUTADO EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA
Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Responsável convenente: FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES
Vigência: 01/04/2028
Data da publicação: 01/04/2026
Data da celebração: 01/04/2026
Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer parceria institucional visando à realização de ações educacionais, capacitações, cursos, seminários, encontros institucionals e atividades de formagéo, destinadas a vereadores, servidores, assessores legislativos e cidadãos, com O objetivo de fortalacer a atuação do Poder Legislativo municipal e promover a educação para a cidadania.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/04/2026 | CADASTRADO |
Promover a integração entre a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e as Câmaras Municipais; Incentivar a educagéo legislativa e a formação continuada de agentes publicos; fortalecer institucionalmente os Legislativos municipais; disseminar conhecimentos relacionados ao processo legislativo, à gestão publica e
à cidadania; ampliar o acesso da população a atividades de educaggo cidadã; promover inclusão educacional e ampliação de oportunidades de acesso ao ensino
superior; fomentar a educação cidadé e o desenvolvimento social;
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