Câmara de Lagoa Salgada

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Atualizado em: 26/05/2026 13:15:23

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
DECLARAÇÕES

CONVÊNIO: 055/2026 01/04/2026 CADASTRADO

Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer parceria institucional visando à realização de ações educacionais, capacitações, cursos, seminários, encontros institucionals e atividades de formagéo, destinadas a vereadores, servidores, assessores legislativos e cidadãos, com O objetivo de fortalacer a atuação do Poder Legislativo municipal e promover a educação para a cidadania.

Concedente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Vigencia: 01/04/2028

Esfera: ESTADUAL

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 31/12/2026

A Câmara Municipal de Lagoa Salgada, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de JANEIRO.

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DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

A Câmara Municipal de Lagoa Salgada, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

A Câmara Municipal de Lagoa Salgada, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de MARÇO.

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DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

A Câmara Municipal de Lagoa Salgada, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" referente à competência de FEVEREIRO.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

A Câmara Municipal de Lagoa Salgada, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de ANUAL.

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Acordo De Convênios

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?