DISPENSA: 07 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/04/2025

Data do extrato: 10/04/2025

Data da divulgação do extrato: 10/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/04/2025

Valor estimado: R$ 250,00


Motivo da escolha da origem
A dispensa de licitação neste caso deriva da economicidade e celeridade procedimental, atingindo ao interesse Público. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização da atividades-fim deste Ente Federativo. No caso em questão a escolha se deu pela celeridade na execução do serviço e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.


Justificativa do preço
O enquadramento da situação especificada em Dispensa de licitação prevista no inciso II, do artigo 75, da lei nº 14.133/21, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade dos serviços e a discricionariedade da administração na escolha, a qual permite ao agente público que no caso concreto reconheça a necessidade da contratação direta. A dispensa de licitação neste caso deriva da economicidade e celeridade procedimental, atingindo ao interesse Público. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização da atividades-fim deste Ente Federativo. No caso em questão a escolha se deu pela celeridade na execução do serviço e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.


Fundamentação legal
Dispensa de licitação prevista no inciso II, do artigo 75, da lei nº 14.133/21


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PLANO DE SERVIÇO DE BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE OFERECIDO POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADES MÍNIMAS DE 500MB, CONSUMO ILIMITADO, INCLUINDO EQUIPAMENTO QUE DISPONIBILIZE O SINAL DE WI-FI (ROTEADOR, SWICH, MODEM, TERMINAL DE REDE ÓPTICA, ETC) PARA ACESSO.

Data da ratificação:

15/04/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO NESTOR GUEDES DE MOURA JUNIOR
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO NESTOR GUEDES DE MOURA JUNIOR
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO Marcilio da Silva Maciel
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Lagoa Salgada FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
CONECTA TELECOM LTDA. Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

15/04/2026 - 15:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES

10/04/2025 - 11:43

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

NESTOR GUEDES DE MOURA JUNIOR

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD  1MB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA  7MB  pdf 

AVISO  5MB  pdf 

RATIFICAÇÃO  124KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
14/04/2026 ADITIVO 09 2026 CONECTA TELECOM LTDA. 3.000,00 14/04/2026
13/04/2027
VIGENTE
15/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 009 2025 CONECTA TELECOM LTDA. 3.000,00 15/04/2025
15/04/2026

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