DISPENSA: 13 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/08/2025

Data do extrato: 04/08/2025

Data da divulgação do extrato: 07/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/08/2025

Valor estimado: R$ 7.850,00


Motivo da escolha da origem
A dispensa de licitação neste caso deriva da economicidade e celeridade procedimental, atingindo ao interesse Público. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização da atividades-fim deste Ente Federativo. No caso em questão a escolha se deu pela celeridade na execução do serviço e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.


Justificativa do preço
O enquadramento da situação especificada em Dispensa de licitação prevista no inciso II, do artigo 75, da lei nº 14.133/21, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade dos serviços e a discricionariedade da administração na escolha, a qual permite ao agente público que no caso concreto reconheça a necessidade da contratação direta. A dispensa de licitação neste caso deriva da economicidade e celeridade procedimental, atingindo ao interesse Público. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização da atividades-fim deste Ente Federativo. No caso em questão a escolha se deu pela celeridade na execução do serviço e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.


Fundamentação legal
Dispensa de licitação prevista no inciso II, do artigo 75, da lei nº 14.133/21.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS E MATERIAL GRÁFICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data da ratificação:

13/08/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO NESTOR GUEDES DE MOURA JUNIOR
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO NESTOR GUEDES DE MOURA JUNIOR
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO Marcilio da Silva Maciel
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Lagoa Salgada FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
20.218.862 MALAGA JANIS OSORIO PINHEIRO Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

13/08/2025 - 09:05

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES

04/08/2025 - 10:47

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

NESTOR GUEDES DE MOURA JUNIOR

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD  2MB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA  7MB  pdf 

AVISO  6MB  pdf 

RATIFICAÇÃO  124KB  pdf 

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