1. Introdução
A Câmara Municipal de Lagoa Salgada, RN, respeita a privacidade dos usuários do seu site e aplicativo. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos as informações pessoais fornecidas pelos usuários ao acessar e utilizar nosso aplicativo.
2. Coleta de Informações
2.1. Informações Coletadas Automaticamente: Quando você acessa o aplicativo, podemos coletar automaticamente certas informações, como o seu endereço IP, tipo de navegador, provedor de serviços de internet (ISP), páginas de referência/saída, e carimbos de data/hora.
2.2. Informações Fornecidas pelo Usuário: Podemos coletar informações pessoais, como nome, endereço de e-mail e telefone, quando você interage com o aplicativo, por exemplo, ao preencher formulários de contato ou de inscrição.
3. Uso das Informações
As informações coletadas são usadas para:
Melhorar a experiência do usuário no aplicativo.
Fornecer serviços e suporte ao usuário.
Enviar atualizações, notificações e informações relevantes.
Realizar análises e estudos para aprimorar nossos serviços.
4. Compartilhamento de Informações
Não compartilhamos, vendemos ou alugamos suas informações pessoais a terceiros, exceto quando necessário para:
Cumprir obrigações legais.
Proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade.
Responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais.
5. Segurança das Informações
Tomamos medidas razoáveis para proteger as informações pessoais dos usuários contra acesso, uso, alteração e divulgação não autorizados. No entanto, nenhum sistema de segurança é infalível e, portanto, não podemos garantir a segurança absoluta.
6. Direitos do Usuário
Os usuários têm o direito de acessar, corrigir, ou excluir suas informações pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através dos meios disponibilizados no aplicativo.
7. Alterações nesta Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e, quando apropriado, notificaremos os usuários sobre mudanças significativas.
8. Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail contato@lagoasalgada.rn.leg.br ou pelo telefone (84) 3257-0105.
9. Legislação Aplicável
Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
