| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| INDICAÇÃO: 29/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVA OBSERVÂNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 330, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN. | Joao Benjamim Alves Filho | 24/07/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2026 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 330, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN. | Joao Benjamim Alves Filho | 24/07/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA DOS BENTIVIS E TRAVESSA ANTÔNIO JOSÉ SALES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA ANTÔNIO DE JÚLIA. | Joao Benjamim Alves Filho | 22/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MAQUINISTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Joao Benjamim Alves Filho | 22/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS GARIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, COM A CONCESSÃO PROGRESSIVA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÕES FEDERAIS VIGENTES. | Joao Benjamim Alves Filho | 22/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS E DESENVOLVER AÇÕES DE PROTEÇÃO, CUIDADO E ADOÇÃO DE ANIMAIS, COM APOIO DE PARCERIAS, UTILIZANDO PROFISSIONAIS JÁ CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Joao Benjamim Alves Filho | 22/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |