[{"Id":"39","Numero":"007","Data":"2022-03-21","Descricao":"ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/publicacoes/39","LinkArquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/arquivos/39/LEI_OU_QUALQUER_ATO_NORMATIVO_QUE_REGULAMENTA_A_CONCESSAO_DE_DIARIAS_007_2022_0000001.pdf"},{"Id":"31","Numero":"01","Data":"1999-05-24","Descricao":"ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.","Exercicio":"1999","Tipo":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL","Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/publicacoes/31","LinkArquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/arquivos/31/REGIMENTO_INTERNO_DA_CAMARA_MUNICIPAL_01_1999_0000001.pdf"},{"Id":"30","Numero":"01","Data":"1997-05-20","Descricao":"Os vereadores do município de LAGOA SALGADA-RN, reunidos sob a proteção de Deus, promulgam a Lei Orgânica Municipal, comprometendo-se a lutar pela eficácia dos seus princípios e normas, para que todos vivam numa sociedade livre e justa.","Exercicio":"1997","Tipo":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/publicacoes/30","LinkArquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/arquivos/30/LEI_ORGANICA_MUNICIPAL_01_1988_0000001.pdf"}]