[{"Id":"61","Numero":"38","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-28","Ementa":"Dispõe sobre o Projeto de Lei que autoriza a contratação temporária de pessoal para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.","Autor":null,"Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/materias/61","LinkArquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/requerimentos/61/EE_38_2026_0000001.pdf"},{"Id":"60","Numero":"037","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-28","Ementa":"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Auxílio Transporte Estudantil destinado a estudantes residentes em Lagoa Salgada/RN matriculados na Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) em Macaíba/RN, e dá outras providências.","Autor":"VICENTE FORTUNATO MAURICIO NETO","Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/materias/60","LinkArquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/requerimentos/60/PP_037_2026_0000001.pdf"},{"Id":"59","Numero":"36","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-21","Ementa":"Dispõe sobre o veto parcial ao Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria do Vereador Vicente Fortunato Maurício Neto.","Autor":null,"Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/materias/59","LinkArquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/requerimentos/59/EE_36_2026_0000001.pdf"},{"Id":"58","Numero":"35","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-21","Ementa":"Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito municipal de Lagoa Salgada/RN, e dá outras providências.","Autor":null,"Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/materias/58","LinkArquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/requerimentos/58/EE_35_2026_0000001.pdf"},{"Id":"57","Numero":"34","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-21","Ementa":"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Lagoa Salgada/RN, a adoção de medidas para implantação da política municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, com a criação de programa permanente de acolhimento, atendimento veterinário, controle populacional e combate aos maus-tratos de cães e gatos abandonados.","Autor":"VICENTE FORTUNATO MAURICIO NETO","Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/materias/57","LinkArquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/requerimentos/57/PP_34_2026_0000001.pdf"},{"Id":"56","Numero":"033","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-07","Ementa":"Dispõe sobre a realização de levantamento, cadastro, regularização e identificação das vias públicas do município de Lagoa Salgada/RN, e dá outras providências.","Autor":"ELZA GOMES PEIXOTO","Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/materias/56","LinkArquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/requerimentos/56/PP_033_2026_0000001.pdf"},{"Id":"55","Numero":"032","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-07","Ementa":"Institui a \"Lei Juliana Soares\", que dispõe sobre a vedação de acesso a cargos públicos, no âmbito do município de Lagoa Salgada/RN, para pessoas condenadas por feminicídio, e dá outras providências.","Autor":"OZIVALDO NASCIMENTO QUEIROZ","Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/materias/55","LinkArquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/requerimentos/55/PP_032_2026_0000001.pdf"},{"Id":"54","Numero":"31","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-07-31","Ementa":"Dispõe sobre a criação de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas no município de Lagoa Salgada/RN.","Autor":"FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA COSTA","Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/materias/54","LinkArquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/requerimentos/54/PP_31_2026_0000001.pdf"},{"Id":"53","Numero":"30","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-31","Ementa":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do municúpio para o exercício de 2027, e dá outras providências.","Autor":null,"Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/materias/53","LinkArquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/requerimentos/53/EE_30_2026_0000001.pdf"},{"Id":"52","Numero":"29","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-07-24","Ementa":"Indica ao Poder Executivo municipal a adoção de providências visando à implementação e efetiva observância da Lei Municipal nº 330, de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre o cargo de condutor de ambulância no município de Lagoa Salgada/RN.","Autor":"JOAO BENJAMIM ALVES FILHO","Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/materias/52","LinkArquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/requerimentos/52/PP_29_2026_0000001.pdf"}]