[{"Id":"33","NumeroContrato":"3° TERMO ADITIVO","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"24621931000175","DataContrato":"2026-06-16","Objeto":"EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS URBANAS, INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO CONVENCIONAL, PAVIMENTAÇÃO MÉTODO BRIPAR, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS.","ValorGlobal":"14142.28","valorMensal":null,"NomeCredor":" LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"22090001/2025","Modalidade":"CARONA","VigenciaInicio":"2026-03-16","VigenciaFim":"2026-10-02","Secretaria":"Câmara Municipal de Lagoa Salgada","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/contratos/33/3° TERMO ADITIVO_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/contrato/33"},{"Id":"25","NumeroContrato":"002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"59174940000140","DataContrato":"2026-04-27","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS COM A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OPERAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS E-SIC E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM OBEDIÊNCIA AS LEIS FEDERAL Nº 131/2009 E 12.527/2011 DE ACESSO AS INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN.","ValorGlobal":"36000.00","valorMensal":"4000.00","NomeCredor":"59.174.940 JOSE EMANUEL FREIREDE ARAUJO FILHO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"01","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-04-27","VigenciaFim":"2026-12-30","Secretaria":"Câmara Municipal de Lagoa Salgada","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/contratos/25/002_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/contrato/25"},{"Id":"20","NumeroContrato":"09","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"31016359000180","DataContrato":"2026-04-14","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PLANO DE SERVIÇO DE BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE OFERECIDO POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADES MÍNIMAS DE 500MB, CONSUMO ILIMITADO, INCLUINDO EQUIPAMENTO QUE DISPONIBILIZE O SINAL DE WI-FI (ROTEADOR, SWICH, MODEM, TERMINAL DE REDE ÓPTICA, ETC) PARA ACESSO.","ValorGlobal":"3000.00","valorMensal":"250.00","NomeCredor":"CONECTA TELECOM LTDA.","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"07","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-14","VigenciaFim":"2027-04-13","Secretaria":"Câmara Municipal de Lagoa Salgada","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/contratos/20/09_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/contrato/20"},{"Id":"28","NumeroContrato":"07","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"59947920000164","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO SETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA.","ValorGlobal":"40500.00","valorMensal":"4500.00","NomeCredor":"DANIEL PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"11","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Câmara Municipal de Lagoa Salgada","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/contratos/28/07_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/contrato/28"},{"Id":"29","NumeroContrato":"06","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"40434095000176","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL NA ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA.","ValorGlobal":"31500.00","valorMensal":"3500.00","NomeCredor":"HJ ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"10","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Câmara Municipal de Lagoa Salgada","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/contratos/29/06_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/contrato/29"},{"Id":"32","NumeroContrato":"2° TERMO ADITIVO","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"24621931000175","DataContrato":"2026-02-13","Objeto":"EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS URBANAS, INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO CONVENCIONAL, PAVIMENTAÇÃO MÉTODO BRIPAR, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS.","ValorGlobal":"40307.71","valorMensal":null,"NomeCredor":" LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"22090001/2025","Modalidade":"CARONA","VigenciaInicio":"2026-02-13","VigenciaFim":"2026-10-02","Secretaria":"Câmara Municipal de Lagoa Salgada","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/contratos/32/2° TERMO ADITIVO_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/contrato/32"},{"Id":"24","NumeroContrato":"05","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"14769245000192","DataContrato":"2025-12-31","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, COM GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO DINÂMICO COM FOCO NA USABILIDADE, COM ADQUAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO PARA ATENDER A LEI FEDERAL NO 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, A LEI 13.709/2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD.","ValorGlobal":"8580.00","valorMensal":"715.00","NomeCredor":"ASSESI BRASIL LTDA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"01","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-12-31","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Câmara Municipal de Lagoa Salgada","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/contratos/24/05_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/contrato/24"},{"Id":"22","NumeroContrato":"04","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"49151982000101","DataContrato":"2025-12-31","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA.","ValorGlobal":"66000.00","valorMensal":"5500.00","NomeCredor":"MARCILIO DA SILVA MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"05","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-12-31","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Câmara Municipal de Lagoa Salgada","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/contratos/22/04_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/contrato/22"},{"Id":"23","NumeroContrato":"02","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"11900978000126","DataContrato":"2025-12-31","Objeto":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, NOTADAMENTE NA ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO TRANSMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, RETIFICAÇÕES (SE HOUVER), DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA.","ValorGlobal":"48000.00","valorMensal":"4000.00","NomeCredor":"SOUZA MELO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"07","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-12-31","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Câmara Municipal de Lagoa Salgada","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/contratos/23/02_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/contrato/23"},{"Id":"21","NumeroContrato":"01","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"04446908000184","DataContrato":"2025-12-31","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTRAR OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL E LAGOA SALGADA/RN.","ValorGlobal":"66000.00","valorMensal":"5500.00","NomeCredor":"LUCIA M DE SOUZA ","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"04","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-12-31","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Câmara Municipal de Lagoa Salgada","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/contratos/21/01_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lagoasalgada.rn.leg.br/contrato/21"}]